Esta Política de Privacidade explica como 56.265.921 CAIO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.265.921/0001-30, nome fantasia Moai Labs ("Moai", "nós"), trata dados pessoais no aplicativo Moai - Workout Planner e nos serviços relacionados.
1. Quem controla os dados
O controlador dos dados pessoais é 56.265.921 CAIO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA. Para dúvidas, solicitações sobre dados pessoais ou exercício de direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), entre em contato pelo e-mail privacidade@moailabs.com.br.
2. Dados que tratamos
Podemos tratar as seguintes categorias de dados, conforme os recursos utilizados:
- dados de conta, como e-mail, identificador da conta e informações necessárias para autenticação;
- dados de perfil, como data de nascimento, gênero, altura e peso, quando informados por você;
- dados de treino, como rotinas, exercícios, séries, repetições, cargas, agenda, histórico e estatísticas;
- preferências do aplicativo, incluindo idioma, notificações e configurações;
- mensagens e sugestões que você optar por enviar;
- dados relacionados à assinatura, como status do plano, produto contratado e datas de vigência;
- dados técnicos e de uso, como eventos de navegação, informações do dispositivo, registros de falha e desempenho;
- dados relacionados à publicidade, como identificadores de publicidade e escolhas de consentimento, quando anúncios estiverem habilitados.
Os dados de perfil e treino podem revelar informações relacionadas à saúde e são tratados com atenção reforçada. Pedimos que você informe apenas os dados necessários para usar os recursos desejados.
3. Finalidades e bases legais
Tratamos dados pessoais para:
- criar e administrar sua conta, autenticar acessos e sincronizar seus dados entre dispositivos;
- disponibilizar os recursos de planejamento, execução e acompanhamento de treinos;
- enviar lembretes e notificações quando você os habilitar;
- processar, restaurar e administrar assinaturas;
- responder a mensagens, solicitações e sugestões;
- proteger o serviço, prevenir fraude, corrigir falhas e melhorar segurança e desempenho;
- medir o uso do aplicativo e melhorar seus recursos;
- exibir e medir publicidade no plano gratuito, quando aplicável;
- cumprir obrigações legais e exercer direitos em processos administrativos ou judiciais.
Dependendo da finalidade, o tratamento poderá se basear na execução do contrato com você, no cumprimento de obrigação legal, no legítimo interesse, na proteção da vida e da incolumidade física ou no seu consentimento, quando exigido pela legislação aplicável.
4. Compartilhamento e operadores
Compartilhamos dados somente quando necessário para operar o Moai ou cumprir obrigações legais. Os principais prestadores envolvidos podem incluir:
- Supabase, para autenticação, banco de dados e sincronização;
- Google Play, para distribuição do aplicativo e processamento das compras realizadas pela loja;
- RevenueCat, para gerenciamento do status de assinaturas;
- Google AdMob, para veiculação e medição de anúncios, quando habilitados;
- PostHog, para métricas de uso e análise do produto;
- Sentry, para monitoramento de erros e desempenho.
Esses fornecedores podem tratar dados em outros países. Adotamos fornecedores e mecanismos compatíveis com a legislação aplicável, conforme as funcionalidades e configurações contratadas.
Não vendemos dados pessoais.
5. Publicidade e suas escolhas
O plano gratuito pode exibir anúncios. Quando aplicável, utilizamos mecanismos de consentimento e opções de privacidade fornecidos pela plataforma de publicidade. Você poderá ajustar escolhas de privacidade na área de configurações do aplicativo quando essa opção estiver disponível.
Assinantes de planos sem anúncios não receberão banners publicitários do Moai enquanto a assinatura estiver ativa, observadas atualizações necessárias do aplicativo e do status da assinatura.
6. Armazenamento, segurança e retenção
Mantemos os dados pelo período necessário para oferecer o serviço, cumprir obrigações legais, resolver disputas e fazer cumprir acordos. Você pode excluir sua conta no aplicativo, em Configurações. A exclusão remove os dados associados armazenados na conta do Moai. Algumas informações poderão ser mantidas quando a lei exigir ou permitir sua conservação; os dados tratados por provedores externos seguem as políticas de retenção desses provedores.
Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Nenhuma transmissão ou armazenamento é totalmente livre de riscos.
7. Seus direitos
Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade quando aplicável, informação sobre compartilhamentos, revogação de consentimento e revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.
Para exercer esses direitos, escreva para privacidade@moailabs.com.br. Poderemos solicitar informações para confirmar sua identidade e proteger sua conta.
8. Crianças e adolescentes
O Moai não é direcionado a crianças. Caso o tratamento de dados de crianças ou adolescentes seja necessário, ele observará as exigências legais aplicáveis, incluindo a atuação de responsáveis quando cabível.
9. Alterações nesta política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir mudanças no Moai, em nossos tratamentos de dados ou na legislação. A versão vigente estará disponível em moailabs.com.br/privacidade, com a data da última atualização.
10. Contato
Controlador: 56.265.921 CAIO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA<br> Nome fantasia: Moai Labs<br> CNPJ: 56.265.921/0001-30<br> E-mail de privacidade: privacidade@moailabs.com.br